SEDUC Publica edital com vagas por disciplina e cronograma das etapas da ampliação definitiva de carga horária
3 de janeiro de 2020 - 18:20
Edital Nº028/2019 – Seduc, de 05 de dezembro de 2019, DOE de 26 de dezembro de 2019.
A ampliação Definitiva de Carga horária é destinada ao professor que detenha, exclusivamente, um cargo(matrícula única) de professor do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica – MAG, com no máximo 20 (vinte) horas semanais de trabalho e que atenda a todas condições previstas na seguinte legislação:
– Lei nº15.4581, de 23 de outubro de 2013, DOE de 1º de novembro de 2013.
– Lei nº 16.841, de 06 de março de 2019, DOE.
– Decreto nº33.328, de 31 de outubro de 2019, DOE de 31 de outubro de 2019.
– Portaria Seduc Nº 1529/2019, de 05 de dezembro de 2019, DOE de 26 de dezembro de 2019.
Atenção, professor:
1- Considera-se como em efetivo exercício, o professor que até o dia 14 de janeiro de 2020, encontrar-se devidamente lotado e em exercício nas unidades escolares do Sistema de Ensino Estadual, nas Crede/Sefor ou Seduc, de acordo com o parágrafo único, artigo 1º do edital Nº 028/2019.
2- Os procedimentos para avaliações de desempenho para ampliação de carga horária ocorrerão, exclusivamente, por meio do endereço eletrônico http://ampliacaodefinitiva.seduc.ce.gov.br , no período de 20 de janeiro a 07 de maio de 2020, de acordo com o Anexo I do Edital Nº 028/2019.
3- A verificação na condição de apto ou não no Processo de Ampliação Definitiva de Carga Horária será realizado, exclusivamente, através do endereço eletrônico http://ampliacaodefinitiva.seduc.ce.gov.br ,de acordo com o Anexo I do Edital Nº 028/2019
4- A solicitação de revisão da condição de não apto pelo professor, ocorrerá, exclusivamente, através do endereço eletrônico http://ampliacaodefinitiva.seduc.ce.gov.br , de acordo com o Anexo I do Edital Nº 028/2019.
5- Para participar da ampliação, o professor deverá manifestar oficialmente o interesse por meio do endereço eletrônico http://ampliacaodefinitiva.seduc.ce.gov.br , de acordo com o artigo 3º e Anexo I do Edital nº 028/2019.