EEEP Edson Queiroz e EEEP Maria Dolores Alcântara receberão o Prêmio Aprender Pra Valer
22 de novembro de 2010 - 03:00
A 9ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE) tem a satisfação de divulgar as escolas estaduais de sua abrangência que, por seus resultados no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE) de 2009, fizeram jus ao Prêmio Aprender Pra Valer, conforme Lei nº 14.484 de 8 de outubro de 2009.
O Prêmio Aprender Pra Valer consiste na premiação do quadro funcional de todas as escolas que alcançarem as metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos do Ensino Médio, definidas pela SEDUC tendo por referência os resultados do SPAECE.
São objetivos do Prêmio:
– estimular os gestores, professores e os demais servidores da escola na implementação de um projeto pedagógico que possibilite a todos os alunos do ensino médio a permanência na escola e o alcance dos níveis de proficiência adequado para cada série nas diversas áreas do conhecimento;
– reconhecer o trabalho de todos os profissionais da educação das escolas que apresentam bons resultados de aprendizagem dos alunos;
– dar visibilidade às escolas com experiências exitosas e passíveis de replicabilidade em outras escolas da rede estadual.
De acordo com o Art 3º da Lei nº 14.484/2009, a cada ano o Poder Executivo estabelecerá, em ato próprio, as metas estaduais, que servirão de parâmetro para concessão do Prêmio Aprender pra Valer.
A premiação possui como pé-requisitos o alcance da meta de evolução de 7% (sete por cento) a 10% (dez por cento) sobre sua média de proficiência dos alunos no SPAECE, tanto em língua portuguesa quanto em matemática, em cada uma das séries do ensino médio ofertadas pela escola, com a condição de que estas médias não fiquem situadas no padrão muito crítico. Além desta meta de evolução da proficiência, a escola terá que ter uma média mínima de participação de 80% (oitenta por cento) dos alunos nas avaliações do SPAECE, tendo por referência a matrícula inicial informada no Educacenso e SIGE/Escola.
Além disso, a escola deve obter soma das médias de proficiência de língua portuguesa e matemática, nas três séries do ensino médio, igual ou superior a 1.500 (um mil e quinhentos) pontos, com a condição de terem participado da avaliação do SPAECE, no mínimo, 80% (oitenta por cento) dos alunos das três séries do ensino médio.
Quanto à premiação pecuniária, receberão os ocupantes de cargos comissionados de diretor, coordenador e secretário escolares, nomeados na conformidade da Lei nº 13.513, de 19 de julho de 2004, os professores e servidores pertencentes ao Quadro da Secretaria da Educação, os professores contratados por tempo determinado, em efetivo exercício durante todo o segundo semestre letivo, e os terceirizados. A premiação pecuniária terá por referência o valor mensal de remuneração de cada servidor e será, em cada escola, proporcional ao acréscimo verificado na média dos alunos, excluindo-se da base de cálculo as gratificações de representação e férias, além de diferenças que se encontrem percebendo, quando se tratar de servidor e professor ocupante de cargo efetivo/função e contratado por tempo determinado.
Na região da 9ª CREDE, as escolas premiadas são: E.E.E.P. Edson Queiroz (Cascavel) com 97.8% de participação dos alunos e 16,8% de crescimento na aprendizagem; e E.E.E.P. Maria Dolores Alcântara e Silva (Horizonte) com 100.6% de participação e 23,5% de crescimento.
No ensejo, a coordenadora da 9ª CREDE, Dóris Sandra Silva Leão, parabeniza aos professores, alunos, pais e gestores das Escolas Edson Queiroz e Maria Dolores Alcântara, pelos resultados obtidos, ao somar esforços em prol do desenvolvimento e melhoria da qualidade da educação no Ceará.