Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
18 de maio de 2009 - 03:00
A Secretaria da Educação do Estado, hoje, 18 de maio, dia de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, disponibiliza para os professores sugestões de planos de aulas elaboradas pelo Fórum Cearense de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, no intuito de sensibilizar e promover a ampliação de conhecimentos dos alunos acerca do tema.
A referida data foi criada pela Lei nº 9.970 de 17 de maio de 2000, em razão de um crime ocorrido na cidade de Vitória, capital do Espírito Santo, em 1973, onde uma menina de oito anos foi espancada, violentada e assassinada e os culpados pelo crime não foram punidos.
Em consonância com a legislação nacional o Estado do Ceará, instituiu, através da Lei 13.614, de 28 de junho de 2005, o Dia Estadual de Combate ao Abuso, à Exploração Sexual e à Violência Infanto-juvenil, no calendário oficial do Estado do Ceará.
O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), vem juntando esforços para erradicar a violência sexual com crianças e adolescentes, mediante ações do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, ao receber denúncias, prestando os devidos encaminhamentos e informações; realizando acompanhamento sócio-psico-pedagógico e jurídico às crianças e adolescentes vitimados, bem como à sua família, com o objetivo de intervir na situação de risco em que elas se encontram.
Observe os dados divulgados pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes / STDS:
Indicadores de desempenho
|
Descrição |
ABR/2009 |
JAN-ABR/2009 |
|
Denúncias |
215 |
787 |
|
Violência física |
63 |
247 |
|
Violência sexual |
54 |
177 |
|
Violência psicológica |
05 |
24 |
|
Negligência familiar |
50 |
194 |
|
Violência fatal |
00 |
00 |
|
Situação de risco (mendicância, ameaça de morte, exploração econômica, uso de drogas) |
185 |
418 |
|
Crianças/adolescentes desaparecidos |
11 |
49 |
|
Crianças/adolescentes localizados |
03 |
47 |
|
Outras* |
21 |
52 |
* Outras: Abandono, desvio de conduta, fuga do lar, privação de direitos maternos e paternos, rapto, cárcere privado, perdido, tráfico de seres humanos.
Fonte: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. http://www.stds.ce.gov.br
Diante desse desafio, as instituições governamentais, não-governamentais, poder público e sociedade civil devem continuar lutando contra todos os tipos de violência que envolvem crianças e adolescentes, para a construção de uma sociedade mais humana e cidadã.